Código da Estrada
Sinalização

Marcas Rodoviárias

As marcas rodoviárias destinam-se a regular a circulação e a advertir e orientar os utentes das vias públicas, podendo ser completadas com outros meios de sinalização.

A materialização das marcas rodoviárias pode ser feita com recurso a pinturas, lancis, fiadas de calçada, elementos metálicos ou de outro material, fixados no pavimento.

As marcas rodoviárias têm sempre cor branca, com excepção das marcas M12, M12a, M13, M13a, M14, M14a, M17b, M18 e M21.

Fora das localidades, as marcas rodoviárias devem ser retrorreflectoras.

As marcas longitudinais são linhas apostas na faixa de rodagem, separando sentidos ou vias de trânsito. Na proximidade de locais que ofereçam particular perigo para a circulação, designadamente lombas, cruzamentos, entroncamentos e locais de visibilidade reduzida, podem ser utilizadas, excepcionalmente, duas linhas contínuas adjacentes, que têm o mesmo significado que a marca M1.

As marcas transversais, são apostas no sentido da largura das faixas de rodagem e podem ser completadas por símbolos ou inscrições.

Para regular o estacionamento e a paragem podem ser utilizadas as marcas M12 a M14.
Para fornecer determinadas indicações ou repetir as já dadas por outros meios de sinalização podem ser utilizadas as marcas M17 a M21.

M1 - Linha contínua

Significa para o condutor proibição de a pisar ou transpor e, bem assim, o dever de transitar à sua direita quando aquela fizer separação de sentidos de trânsito.

M2 - Linha descontínua

Significa para o condutor o dever de se manter na via de trânsito que ela delimita, só podendo ser pisada ou transposta para efectuar manobras.

M3 - Linha mista, é constituida por uma linha contínua adjacente a outra descontínua

Tem para o condutor o significado referido em M1 ou M2, consoante a linha que lhe estiver mais próxima for contínua ou descontínua.

M4 - Linha descontínua de aviso

É constituída por traços de largura normal com intervalos curtos, com o mesmo significado que a marca M2, e indica a aproximação de uma linha contínua ou de passagem estreira.

M5 - Linhas de sentido reversível

São linhas delimitadoras de vias de trânsito com sentido reversível, constituídas por duas linhas descontínuas adjacentes, e destinam-se a delimitar, de ambos os lados, as vias de trânsito nas quais o sentido de trânsito pode ser alterado através de outro

M6 - Linha descontínua de abrandamento ou de aceleração

É constituída por traços largos, com o mesmo significado que a marca M2, e delimita uma via de trânsito em que se pratica uma velocidade diferente.

M6A - Linha descontínua de abrandamento ou de aceleração

É constituída por traços largos, com o mesmo significado que a marca M2, e delimita uma via de trânsito em que se pratica uma velocidade diferente.

M7 - Linhas contínua

É constituída por linhas largas, contínuas, delimitando uma via de trânsito e com o mesmo significado que as marcas M1 e M2, respectivamente, esta marca destina-se a identificar aquela via de trânsito como corredor de circulação reservado a veículos refer

M7A - Linha descontínua

É constituída por linhas largas, descontínuas, delimitando uma via de trânsito e com o mesmo significado que as marcas M1 e M2, respectivamente, esta marca destina-se a identificar aquela via de trânsito como corredor de circulação reservado a veículos re

M8 - Linha de paragem

Consiste numa linha transversal contínua e indica o local de paragem obrigatória, imposta por outro meio de sinalização, esta linha pode ser reforçada pela inscrição "STOP" no pavimento quando a paragem seja imposta por sinalização vertical.

M8A - Linha de paragem STOP

Consiste numa linha transversal contínua e indica o local de paragem obrigatória, imposta por outro meio de sinalização, esta linha pode ser reforçada pela inscrição "STOP" no pavimento quando a paragem seja imposta por sinalização vertical.

M9 - Linha de cedência de passagem

Consiste numa linha transversal descontínua e indica o local da eventual paragem, quando a sinalização vertical imponha ao condutor a cedência de passagem, esta linha pode ser reforçada pela marca no pavimento do símbolo constituído por um triângulo com a

M9A - Linha de cedência de passagem com símbolo triangular

Consiste numa linha transversal descontínua e indica o local da eventual paragem, quando a sinalização vertical imponha ao condutor a cedência de passagem, esta linha pode ser reforçada pela marca no pavimento do símbolo constituído por um triângulo com a

M10 - Passagem para ciclistas

É constituída por quadrados ou paralelogramas e indica o local por onde os ciclistas deve fazer o atravessamento da faixa de rodagem.

M10A - Passagem para ciclistas

É constituída por quadrados ou paralelogramas e indica o local por onde os ciclistas deve fazer o atravessamento da faixa de rodagem.

M11 - Passagem para peões

É constituída por barras longitudinais paralelas ao eixo da via, alternadas por intervalos regulares ou por duas linhas transversais contínuas e indica o local por onde os peões devem efectuar o atravessamento da faixa de rodagem, deve ser usada preferenc

M11A - Passagem para peões

É constituída por barras longitudinais paralelas ao eixo da via, alternadas por intervalos regulares ou por duas linhas transversais contínuas e indica o local por onde os peões devem efectuar o atravessamento da faixa de rodagem, deve ser usada preferenc

M12 - Linha contínua junto ao limite da faixa de rodagem

Indica que é proibido parar ou estacionar desse lado da faixa de rodagem e em toda a extensão dessa linha, a proibição imposta pode também limitar-se no tempo ou a determinada espécie de veículos, de acordo com as indicações constantes de sinalização vert

M12A - Linha contínua sobre o bordo do passeio

Indica que é proibido parar ou estacionar desse lado da faixa de rodagem e em toda a extensão dessa linha, a proibição imposta pode também limitar-se no tempo ou a determinada espécie de veículos, de acordo com as indicações constantes de sinalização vert

M13 - Linha descontínua junto ao limite da faixa de rodagem

Indica que é proibido parar ou estacionar desse lado da faixa de rodagem e em toda a extensão dessa linha, a proibição imposta pode também limitar-se no tempo ou a determinada espécie de veículos, de acordo com as indicações constantes de sinalização vert

M13A - Linha descontínua sobre o bordo do passeio

Indica que é proibido parar ou estacionar desse lado da faixa de rodagem e em toda a extensão dessa linha, a proibição imposta pode também limitar-se no tempo ou a determinada espécie de veículos, de acordo com as indicações constantes de sinalização vert

M14 - Linha de ziguezague

Significa a proibição de estacionar do lado da faixa de rodagem em que se situa esta linha e em toda a extensão da mesma.

M14A - Paragem e estacionamento para cargas e descargas

Área Constituída e delimitada por linhas contínuas de cor amarela, significa a proibição de paragem e estacionamento na área demarcada, excepto para efectuar cargas e descargas.

M15 - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15A - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15B - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15C - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15D - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15E - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M15F - Setas de selecção

Utilizam-se para orientar os sentidos de trânsito na proximidade de cruzamentos ou entroncamentos e significam, quando apostas em vias de trânsito delimitadas por linhas contínuas, obrigatoriedade de seguir no sentido ou num dos sentidos por ela apontada,

M16 - Setas de desvio

São de orientação oblíqua ao eixo da via e repetidas, indicando a connveniência de passar para a via de trânsito que ela aponta, ou mesmo a obrigatoriedade de o fazer em conseguência de outra sinalização.

M16A - Setas de desvio

São de orientação oblíqua ao eixo da via e repetidas, indicando a connveniência de passar para a via de trânsito que ela aponta, ou mesmo a obrigatoriedade de o fazer em conseguência de outra sinalização.

M16B - Setas de desvio

São de orientação oblíqua ao eixo da via e repetidas, indicando a connveniência de passar para a via de trânsito que ela aponta, ou mesmo a obrigatoriedade de o fazer em conseguência de outra sinalização.

M17 - Raia oblíqua delimitada por uma linha contínua

Significam proibição de entrar na área por ela abrangida. Quando delimitada por uma linha descontínua, significam proibição de estacionar e de entrar na área por ela abrangida, a não ser para a realização de manobras que manifestamente não apresentem peri

M17A - Raia oblíqua delimitada por uma linha contínua

Significam proibição de entrar na área por ela abrangida. Quando delimitada por uma linha descontínua, significam proibição de estacionar e de entrar na área por ela abrangida, a não ser para a realização de manobras que manifestamente não apresentem peri

M17B - Cruzamento ou entrocamento facilmente congestionável

Área constituida e delimitada por linhas contínuas de cor amarela, definindo a intersecção das vias nos cruzamentos e entrocamentos, significa proibição de entrar na área demarcada, mesmo que o direito de prioridade ou a sinalização automática autorize a

M18 - Listras alternadas de cores amarelo e preta

Indicam a presença de obstáculos ou construções que possam constituir perigo.

M19 - Guias

Utilizam-se para delimitar mais visivelmente a faixa de rodagem podendo ser utilizadas junto dos bordos da mesma.

M20 - Bandas cromáticas

Alertam para necessidade de praticar velocidades mais reduzidas em determinados locais, constituindo numa seguência de pares de linhas transversais contínuas com espaçamentos degressivos. Podem utilizar-se inscrições no pavimento para transmitir aos utent

M21 - Marcas de segurança

Recomendam a distância de segurança a observar para o afastamento em relação ao veículo precedente, são marcas equidistantes de cor amarela representadas em forma de V com o vértice apontado no sentido da marcha. Podem utilizar-se inscrições no pavimento


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